Evento reuniu mais de 200 pessoas na PUC Contagem
Dentro das comemorações do Mês da
Consciência Negra, a prefeitura promoveu o I Seminário Metropolitano de
Igualdade Racial e Imigração do Município de Contagem. Organizado pelas
secretarias de Educação e de Direitos Humanos, via Departamento de
Educação em Ações Afirmativas (Decadi) e Coordenadoria da Promoção da
Igualdade Racial (CPIR). O evento reuniu mais de 200 pessoas, dentre
educadores e militantes na causa da diversidade. O seminário ocorreu no
auditório da PUC Contagem, na tarde do dia 13/11 e durante todo o dia de
sábado (14/11).
Na abertura do encontro, o secretário de
Educação, professor Ramon, lembrou que um governo deve ser avaliado não
apenas por "obras físicas, como pontes e viadutos", mas também por
"suas ações e proposições". No entanto, segundo ele, a construção de uma
cidade mais humana e acolhedora independe do poder vigente. "O ser
humano é o grande agente das transformações. O governo é apenas uma
porta, uma fresta, porque somos nós que fazemos a ação política virar
concretude, o que justifica reflexões para celebrar a diversidade ",
concluiu.
Representando o secretário estadual de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, o
subsecretário Leonardo Nader, falou sobre imigração, temática que ocupou
os debates no primeiro dia do encontro. Ele destacou que, embora a
história da origem e do desenvolvimento do Brasil esteja ligada à figura
de imigrantes, a política migratória ainda se encontra em construção no
país.
De acordo com Nader, devido ao número
expressivo de estrangeiros que tem chegado ao Brasil, o governo de
Minas, criou o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e
Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho
Escravo (Comitrate). "A proposta do Comitê é atender necessidades
específicas dessas pessoas que chegam ao Estado. Imigração também é uma
questão de direitos humanos. Por isso, não vamos nos omitir".
Integrante do Grupo de Pesquisa e
Extensão de Direitos Sociais e Migração da PUC Minas, coordenado por
Durval Fernandes, a professora Maria da Consolação Gomes de Castro,
também participou dos debates . Segundo ela, dos mais de 50 mil
haitianos que desembarcaram no Brasil, nos últimos cinco anos, cerca de 4
mil vivem na Região Metropolitana de Belo Horizonte, principalmente,
nas cidades de Contagem e Esmeraldas. A escolha pelos dois municípios se
deve ao fato de já existir uma comunidade de haitianos na região, além
de outras questões relacionadas ao custo de vida, como valor do aluguel e
maior oferta de vagas de emprego.
Ações da Educação
O coordenador do Decadi, João Alves de
Souza Júnior, informou que a Prefeitura de Contagem está atenta a esta
movimentação de estrangeiros no município e para a necessidade de
construção de políticas públicas voltadas para imigrantes . "O "Escola
sem Fronteiras", projeto recém-lançado pela Secretaria de Educação
(Seduc) atua para integrar estudantes nas escolas, bem como para
possibilitar que famílias imigrantes acessem serviços públicos de saúde,
trabalho e de assistência social disponibilizados pelo município".
Nesta terça-feira (17/11), a Seduc
inicia o curso de Português como Língua Estrangeira, destinado aos
imigrantes haitianos. Inicialmente, as aulas serão ministradas nas
regionais Petrolândia e Ressaca.
A interlocução entre Seduc e Sine
viabilizou encaminhamentos de haitianos a vagas no mercado de trabalho e
de mães de estudantes haitianos a cursos de qualificação.
O "Escola sem Fronteiras" é mais uma ação do "Negro em Foco" ,
programa institucionalizado na Rede Municipal de Ensino, desde 2006,
cujo objetivo é efetivar uma pedagogia antirracista e políticas de
promoção da igualdade racial na educação. Sob a responsabilidade do
Departamento de Ações Afirmativas, o programa é implementado por meio da
formação de educadores, ações intersetoriais e articulação com os
movimentos sociais.
Também neste semestre, parceria entre a
prefeitura e a CeasaMinas possibilitou a reabertura do Projeto
Telecentro. A princípio, 60 pessoas estão sendo beneficiadas com as
aulas de informática. A maioria é constituída de trabalhadores como
carregadores e ajudantes, com destaque para imigrantes haitianos que
trabalham no entreposto.
Igualdade Racial
Para a coordenadora da Coordenadoria da
Promoção da Igualdade Racial (CPIR), Maria Zenó Soares, assim como na
sexta-feira, os debates do sábado (14/11) foram enriquecedores para os
conferencistas reunidos no I Seminário Metropolitano de Igualdade Racial
e Imigração do Município de Contagem.
O dia foi destinado à reflexões sobre a
Política de Promoção de Igualdade Racial, com foco no racismo
institucional, negro e mídia e a saúde da população negra.
A representante do Movimento Negro
Unificado, Ângela Gomes, enfatizou sobre o racismo institucional.
Segundo ela, o racismo institucional é desencadeado quando as
instituições públicas ou privadas de um país, atuam de forma
diferenciada em relação a determinados grupos em função de suas
características físicas ou culturais.
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