Protocolo
está sendo construído pela Seduc, com apoio do Ministério Público, Polícia
Militar, Conselho Tutelar, e de todas as secretarias da atual gestão.
A Prefeitura de Contagem quer elevar a qualidade o ensino e
cuidar, ainda mais, das crianças e jovens atendidos nas escolas da rede
municipal. Para isso, a Secretaria de Educação (Seduc) está construindo,
juntamente com os dirigentes escolares e equipamentos públicos, o Protocolo de
Gestão Compartilhada . A expectativa é que o documento seja concluído e comece
a ser implementado em maio.
Representantes dos órgãos envolvidos, incluindo Ministério
Público, Polícia Militar, Conselho Tutelar, e secretarias municipais,
reuniram-se pela segunda vez, no último dia 9, para dar novos encaminhamentos
ao processo. O encontro ocorreu na sede da Fundação do Ensino de
Contagem(Funec).
O protocolo contempla quatro eixos: do cuidado com a existência
humana, do direito à aprendizagem, da articulação com as famílias e da função
da gestão escolar.
A reunião do dia 9 foi para tratar da intersetorialidade exigida
para efetivação do eixo 1 do protocolo. A proposta para esse pilar, bem como para os outros três é que o instrumento se transforme em uma
grande rede de proteção, de forma que cada órgão assuma o seu papel para a
redução dos conflitos no ambiente escolar , dos índices de evasão, da
infrequência, e ainda dos atos indisciplinares e infracionais nas escolas da
Prefeitura.
O secretário de Educação, Professor Ramon, lembra que a qualidade
do ensino/aprendizagem depende da formação dos profissionais, estrutura física
e equipamentos adequados, mas também, e sobretudo, da receptividade dos alunos.
“Essa rede de proteção vai funcionar justamente para assegurar o bem estar do
aluno, seja no âmbito pedagógico, jurídico, familiar, da saúde, segurança
alimentar, além de outros aspectos que possam contribuir para elevar o
rendimento escolar ”,explica o secretário.
Na prática, a rede funcionará para dar suporte ao ambiente
escolar, complementa a coordenadora pedagógica da Seduc, Gleice Emerick. “O
professor percebe, por exemplo, que um de seus alunos tem sido vítima de maus
tratos em casa. Com a rede consolidada, ela terá apoio de todos os órgãos
envolvidos para dar os encaminhamentos e solucionar o problema daquele aluno da
forma mais qualificada possível’. Ou seja, o fluxograma da rede facilitará a
gestão dessas e outras ocorrências, refletindo positivamente no ambiente escolar,
acrescenta a coordenadora.
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