No mês de aniversário de Contagem, a população
foi contemplada com mais um presente do atual governo . Na tarde
dessa terça-feira (19/8), a prefeitura, juntamente com a Secretaria
de Educação e o Conselho Municipal de Educação (Cmec),
certificou a autorização de funcionamento de 20 creches
conveniadas, que se encontravam irregulares. A solenidade, no
auditório, reuniu mais de cem pessoas e autoridades, dentre elas o
prefeito Carlin Moura, secretários, vereadores e líderes
comunitários envolvidos com a causa da educação infantil.
Com a regularização, todas as 26 creches
parceiras da prefeitura - que juntas atendem atualmente cerca de 3
mil crianças de zero a cinco anos - agora estão regulamentadas,
conforme preconiza o Decreto Municipal 788/2007. Significa que estão
em dia com a documentação, funcionando em espaços físicos
apropriados e também com profissionais capacitados. A
regularização ainda as credencia para recebimento de repasses de
verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O prefeito Carlin Moura, ao falar da importância
do zelo com a educação infantil, destacou que “ as crianças
correspondem ao maior patrimônio da sociedade”. A regulamentação
das creches caminha também com o Brasil, moderno e republicano, dos
dias atuais, observou o prefeito. “Ao defendermos ética e
transparência na política, precisamos de ações, esforço,
trabalho coletivo e, sobretudo, seguir normas e leis”.
Parceria importante - Assegurar vaga escolar
para toda criança de quatro e cinco anos de Contagem, até 2016, é
uma das principais metas da atual gestão. Nessa perspectiva, o
prefeito lembrou que dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil
(Cemei's) previstos, três já foram entregues, outros quatro devem
ser inaugurados até o final de 2014, e os outros sete, nos
próximos dois anos. Apesar dos investimentos na melhoria e expansão
da oferta de ensino para crianças pequenas, Carlin Moura informou
que o município, sozinho, não consegue atender toda a demanda.
“Precisamos muito de vocês para cumprir essa meta de 2016.
Queremos ampliar vagas, não só com vocês mas com outras
credenciadas que possam surgir”.
O secretário de Educação, José Ramoniele
Raimundo do Santos ( Professor Ramon), também enfatizou o papel
das creches comunitárias. “ A unidade conveniada ajuda a
prefeitura a atender a população onde ainda não pode chegar um
equipamento público. Por isso, enquanto gestores, somos
corresponsáveis pelos serviços ofertados por essas unidades ”.
A presidente do Movimento de Luta Pró- Creche,
Maria Dolores Lima de Paiva, que também prestigiou a solenidade de
entrega dos certificados , disse que a regularização das creches
conveniadas é vitória para toda comunidade. “ Ganha a população,
por ter escolas regulamentadas; as próprias unidades, por
assegurarem recursos do Fundeb e a prefeitura, por ter parceiros
funcionando dentro da lei”.
Ao falar em nome das 20 unidades que receberam
o certificado de regularidade, Geraldo Amaral , do Centro de
Educação Infantil Jardim das Oliveiras, disse que o setor se
sentia “valorizado pelo atual governo”. Disse ainda estar
orgulhoso pelo reconhecimento. “Esse certificado é muito mais do
que um papel, é troféu para cada creche aqui hoje representada”.
Conselho - Além da Secretaria de Educação, o
Conselho Municipal de Educação e a equipe da Vigilância Sanitária
foram fundamentais para regularização das creches comunitárias. O
trabalho foi árduo e durou aproximadamente um ano. “Montamos uma
verdadeira força-tarefa para assessorar as unidades. Como
percebemos que existiam muitas dificuldades, na maioria das vezes
nosso atendimento foi individualizado para ajudá-las na conquista
desse credenciamento “, informou a presidente do Cmec, Galdina
Arrais.
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