Contagem conclui Conferência da Educação

Propostas aprovadas poderão integrar o Plano Municipal de Educação, a ser votado este mês na Câmara Municipal

A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), concluiu a 3ª Conferência de Educação da Rede Municipal e da Funec, que reuniu mais de 500 educadores na Escola Municipal Heitor Villa-Lobos, no bairro Inconfidentes, na quinta-feira (28/5). O dia foi marcado por discussões em grupos e plenária para aprovação das propostas finais. Sob a temática "A escola que queremos", os conferencistas avaliaram, debateram e votaram proposições relativas ao currículo e à qualidade, valorização e humanização da área de ensino na cidade.

O secretário-adjunto de Educação, Ademilson Ferreira, destacou que a conferência não será um mero documento com intenções, mas sim "um instrumento com propostas viáveis de serem implementadas, visando a melhoria da qualidade da educação em seus diversos níveis, etapas e modalidades ofertadas no município".

A conferência teve início em 2013, com a discussão das propostas nas pré-conferências. O secretário-adjunto de Educação lembra que o processo foi suspenso em fevereiro de 2014 e retomado no dia 28/5 deste ano, para sua finalização. "Antes de serem levadas para a etapa final da conferência, cada uma das propostas foi debatida no interior das escolas que integram a Rede Municipal de Ensino e a Funec", acrescentou Ademilson Ferreira.

Ao final das pré-conferências regionais, em 2013, totalizavam 2.880 proposições: 495 para a Educação Infantil; 875 para o Ensino Fundamental; 232 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA); 296 para a Inclusão; 398 para a Gestão Democrática; e 327 proposições para o Financiamento e Controle Social.

A aprovação do texto final da conferência teve a participação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), do Conselho Municipal de Educação (Cmec), pais, estudantes e vereadores.

Fóruns Temáticos

As propostas aprovadas na conferência poderão ser incorporadas ao Plano Municipal de Educação (PME), que deve ser votado na Câmara dos Vereadores, ainda neste mês.
A Seduc pactuou com os conferencistas a realização de fóruns temáticos para tratar de proposições que exigem maior tempo de reflexão. Eles serão promovidos a partir de agosto deste ano.

A Conferência de Educação da Rede Municipal de Ensino e da Funec deve ser revista a cada dois anos e, a partir de agora, a revisão ficará sob a responsabilidade do Fórum Municipal da Educação, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
Os 37 representantes do Fórum Municipal de Educação foram empossadados pelo prefeito Carlin Moura no dia 17/4 deste ano, com as tarefas prioritárias de concluir a Conferência Municipal de Educação e de elaborar e construir o Plano Municipal de Educação. Os titulares e suplentes nomeados exercerão mandato de quatro anos (2015/2018).

Pluralidade

Constituído de forma plural, o fórum conta com representantes de segmentos da sociedade, incluindo Seduc, Funec, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Contagem (Sindiscon), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/MG, Sind-UTE Subsede Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de instituições que representam os estudantes, pais e ensino superior de Contagem, e o Movimento de Luta Pró-Creche de Contagem.